Comemore: Games poderão ficar mais baratos no Brasil!
Prepare os fogos e a champagne, caro leitor: a Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que extende os benefícios da Lei da Informática para games. O que isso quer dizer? Quer dizer que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) poderá ser reduzido drasticamente, e nós (talvez) poderemos pagar um preço justo pelos nossos jogos e consoles!
Isso seria bom para o nosso bolso, e melhor ainda para o Brasil: para usufruir da redução do IPI, as empresas precisariam investir parte de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país. Ou seja, os games e consoles ficam mais baratos, e o mercado de games brasileiro se fortalece!
O projeto também visa reduzir a zero os impostos e taxas que recaem sobre os jogos importados. Com isso, poderíamos comprar jogos de lojas gringas sem correr o risco de sermos taxados na alfândega, algo que acontece com bastante frequência, hoje em dia.
O projeto de lei foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Este “caráter conclusivo” quer dizer que o texto foi aprovado de primeira, e não precisará ir à Plenário.
É claro que para entrar em vigor, o texto ainda deve ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Cidadania e de Finanças e Tributação, para só então seguir para o Senado, que é quem realmente detém o poder para fazer a coisa acontecer e transformar o projeto em lei.
Talvez não seja uma tarefa fácil (afinal, é dos impostos que sai o dinheiro dos engravatados de Brasília), mas uma coisa é fato: a aprovação em caráter conclusivo pela Câmara dos Deputados já é um passo importante, pois mostra que existem políticos realmente interessados em diminuir os impostos, investir no mercado nacional de games e, de quebra, combater a pirataria.
Falando em políticos, ano que vem temos eleição, então tome nota de alguns nomes: o texto aprovado é de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e unifica conceitos de Projetos de Lei anteriormente escritos pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Mauro Mariani (PMDB-SC) e Sandro Alex (PPS-PR).
Todos estes deputados já tentaram beneficiar o mercado de games de alguma maneira, e suas reivindicações foram unificadas no atual Projeto de Lei do deputado Hugo Motta.
Nossos sinceros parabéns também ao pessoal do Jogo Justo, que está há tempos lutando por impostos mais dignos em nosso país! O Moacyr Alves e os nossos parceiros da Acigames (Associação Comercial, Industrial e Cultural dos Games) há tempos levantam esta bandeira, então esta primeira vitória é de todos nós!
E aí, será que agora vai? Compartilhe sua opinião conosco nos comentários!
(Via: IG, Info Exame)
