Enfim aconteceu: A Nintendo está processando o estúdio de Palworld por “violação de patentes”
Após meses flertando com a ideia, a Nintendo enfim fez o que a Nintendo faz: Acionou seus advogados. E o alvo dessa vez é, você adivinhou, Palworld, o “Pokémon com Armas” da Pocketpair por “infringir suas patentes”.
Em um breve comunicado em seu site oficial, a Nintendo revelou que, junto da The Pokemon Company, abriu um processo de violação de patentes junto a corte de Tokyo contra a Pocketpair no dia 18 de setembro, mas sem entrar em qualquer detalhe sobre o processo. E como sempre, a Nintendo termina seu comunicado contra toda e qualquer violação de seus direitos autorais.
A Pocketpair respondeu a isso publicamente, dizendo que brigará na justiça contra a Nintendo, revelando que fora notificada do processo de violação de patentes, mas sem ser informada sobre quais patentes foram violadas. A produtora comentou que brigará na justiça não apenas para se defender, mas também para que “desenvolvedores de games indies não sejam impedidos ou desencorajados de seguir suas ideias criativas”.
Eles ainda pediram desculpas aos fãs de Palworld pelo ocorrido, pois como a própria explica, eles precisarão realocar dinheiro destinado a produção e manutenção do game para poder defender-se judicialmente contra a Nintendo e a The Pokemon Company.
Vale explicar aqui a diferença entre patente e direitos autorais, cuja regra é a mesma para o mundo inteiro. Direitos autorais protegem uma ideia, uma obra intelectual. Ou seja, Mario, Pikachu, as músicas de seus games, os nomes de seus personagens e etc, são protegidos através de direitos autorais. Patentes protegem uma invenção. Nesse caso, o Nintendo Switch e o JoyCon são protegidos por patentes.
Quando se trata de software, eles são protegidos apenas por direitos autorais. Patentes, trocando em miúdos, exigem algo “físico” para ser protegido. E para que algo seja patenteado, uma condição é que suas especificações sejam divulgadas. Não é possível patentear um segredo. E patentes não se aplicam a invenções triviais.
Assim, tentar descobrir como a Pocketpair violou patentes da Nintendo fica bem difícil de se imaginar, de forma que precisaremos esperar por mais detalhes desse processo virem a tona.
[ATUALIZAÇÃO]
Aparentemente, uma das patentes que a Nintendo alega que Palworld violou é das mecânicas das Pokebolas, com a Nintendo tendo aberto processo de patente no Japão durante este inverno, de forma a se preparar para processar a Pocketpair. O pedido de patente almeja registrar o uso de um objeto esférico que é jogar em um monstro para capturá-lo, com o monstrinho passando a pertencer ao jogador.
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(Via: Eurogamer)