Japão poderá cobrar impostos de downloads feitos por servidores estrangeiros em 2015

16 de janeiro de 2014

Japão poderá cobrar impostos de downloads feitos por servidores estrangeiros em 2015

O Japão poderá começar a cobrar impostos sobre qualquer conteúdo baixado em servidores que estejam fora de seu território já em 2015, de acordo com uma matéria do site Nikkei Asian. Não mostre essa matéria para nossos políticos, combinado?

De acordo com o Nikkei Asian, este novo imposto valeria para todo tipo de compra digital – como aplicativos, ebooks, músicas e jogos – que fossem comprados em um servidor fora do arquipélago.

Na prática, seria mais ou menos assim: você que compra jogos na PSN ou na Live dos Estados Unidos e Europa, além de jogos de Android ou iPhone, pagaria além do jogo em si e os já devidos impostos, mais uma taxa por estar baixando de fora do país de origem conteúdo feito por japoneses.

O argumento para esta polêmica taxação seria a desvantagem de comércio. Segundo o relatório do Nikkei, empresas como Amazon, Apple ou Microsoft podem vender conteúdo idêntico ao das lojas digitais japonesas, porém com servidores fora do país, elas não arcam com os impostos que são cobrados sobre os servidores locais.

A discussão sobre o painel de impostos do governo japonês irá começar no início de fevereiro e caso aprovado, entrará em vigor já em 2015. As empresas estrangeiras que vendem conteúdo digital via download para japoneses terão então que se registrar com as autoridades fiscais competentes e pagar uma carga tributária específica. Coincidentemente (ou não), em 2015 o imposto sobre vendas no Japão deve ficar 10% mais caro.

Vale ressaltar que o Japão é um país bem diferente do nosso em relação a geração de conteúdo digital e até a impostos. O fato é que, salvas as proporções, esta nova regulamentação acabaria afetando todos que consomem conteúdo digital japonês, seja no smartphone, seja no PC ou no videogame. E não esqueça que temos muitas grandes produtoras de games no Japão…

O que você acha desta postura do Japão? Acha de uma lei semelhante seria viável em nosso país? Comente!

(Via: Polygon / Nikkei Asian)

Junior Candido

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