Nintendo envia um aviso de DMCA à Valve para impedir o lançamento do emulador Dolphin na Steam
Mais um dia, e mais uma vez a Nintendo usa o poder de seus advogados contra o cenário dos emuladores. Dessa vez numa ação direta, pois ela enviou um aviso de DMVA diretamente à Valve para impedir o lançamento do emulador Dolphin na Steam.
O Dolphin é um emulador de Game Cube e Wii que já está aí desde o ano de 2008 (com seu desenvolvimento começando lá em 2003, há 20 anos), então muito provavelmente você pelo menos já ouviu falar dele. O Dolphin, mesmo já tendo muitos anos de existência, ainda segue com seu desenvolvimento ativo, e estava prestes a atingir um grande marco em sua vida: Ser oficialmente lançado na Steam. Porém, a Nintendo não quer deixar isso acontecer de maneira alguma alguma, e notificou a Valve exigindo a remoção imediata do emulador de sua plataforma.
O mais interessante disso tudo é que, a página do Dolphin na Steam (que atualmente está fora do ar) foi ao ar no dia 28 de março, mas o aviso de DMCA é do dia 26 de março, ou seja, a resposta da Nintendo não foi só imediata, ela foi preventiva. No aviso, a Nintendo exige a remoção do emulador, alegando que ele infringe os direitos autorais da empresa ao incorporar chaves criptografadas de consoles e descriptografar ROMs.
A Valve notificou os criadores do Dolphin da notificação e removeu a página do emulador da Steam em cumprimento a solicitação. Agora, a equipe por trás do Dolphin tem duas opções: Eles podem emitir uma contranotificação junto da Valve, contra o DMCA da Nintendo, ou podem acatar a decisão e não tentar mais colocar o emulador na Steam.
Se eles fizerem uma contranotificação, a Nintendo tem até duas semanas para decidir se irá ou não entrar com processo. E aí, entra o principal problema: Se rolar um processo e a Nintendo vencer, isso abre um precedente que coloca TODOS os emuladores existentes atualmente em risco de serem considerados ilegais. Por outro lado, se a galera da Dolphin vencer, não só conseguirão atingir a Nintendo como também manter a proteção atual que emuladores possuem no âmbito dos direitos autorais.
Para deixar muito bem claro, como já discutimos algumas vezes por aqui, emuladores não são ilegais. A criação e uso deles não infringe direitos autorais (pelo menos de acordo com a legislação dos Estados Unidos). O que é ilegal é a cópia e distribuição não autorizada de chaves e ROMs. Se você tem um Game Cube, você tem o direito de extrair as chaves do console para inseri-las no emulador. Da mesma forma, se você for dono de uma cópia legítima de um game, você tem o direito de criar uma ROM desse game. Mas, se você compartilhar essa ROM, isso sim é crime.
Ou seja, emuladores não são ilegais, mas para a Nintendo isso não importa, afinal como eles já provaram incontáveis vezes, não possuem problema algum em processar qualquer pessoa, pelos mais diversos (e muitas vezes absurdos) motivos. No caso do Dolphin, atualmente seus desenvolvedores estão avaliando o que farão a seguir em relação a remoção da ferramenta da Steam. Porém, a página do emulador no Github, bem como seu site oficial, em que qualquer um pode acessar e baixar o emulador, não foram afetados.
(Via: PC Gamer)
