Polêmica: novo projeto de lei quer censurar jogos no Brasil
Gamers de todo o Brasil, polêmica à vista: agora que o mercado de games brasileiro está começando a melhorar, eis que surge um projeto de lei – criado pelo senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia – visa classificar como crime “o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos“. Pode uma coisa dessas?
O projeto de lei número 170/06 quer enquadrar os jogos violentos no artigo 20 da lei 7.716/89, que classifica como crimes passíveis de punição atitudes relacionadas a preconceito de raça ou cor. Ok, preconceito racial é de fato um crime, mas o que os games têm a ver com isso?
Todo e qualquer jogo lançado no Brasil passa pela Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, que define qual é a faixa etária adequada para o game de acordo com o nível de conteúdo nele apresentado. Eles é que são os responsáveis por classificar os jogos em nosso país e, geralmente, fazem um bom trabalho. Então para que precisamos de mais censores? A ditadura chegou aos videogames?
Outro ponto que deve ser levado em conta é: afinal, quem é que vai definir o que é “ofensivo aos costumes, às tradições, cultos, credos, religiões e símbolos“? Vivemos em um país com diversos valores culturais, diversas religiões e diversos costumes. O que é ofensivo para um, não é necessariamente ofensivo para outro. “Ofensivo” é um termo extremamente vago, e depende muito dos valores de cada um.
Violência pode ser ofensiva, mas isso é muito relativo. O Kratos arrancando a cabeça de um minotauro é violento. A Mônica dando uma coelhada na cabeça do Cebolinha, também é um tipo de violência. E agora, onde estão os limites do que é “ofensivo” neste caso?
A censura proposta pelo projeto soa ainda mais bizarra por vivermos em um país onde uma garota foi supostamente estuprada ao vivo em um reality show, que, diga-se de passagem, só se mantém no ar por conta de todas as baixarias e barracos que vão contra “costumes, tradições, cultos, credos e religiões” de muita gente.
Isso para não mencionar os diversos fatores econômicos envolvidos: se um jogo “ofensivo” não for lançado oficialmente por aqui, milhões de jogadores vão atrás de cópias piratas dele, o que é ruim para a economia do país e para o instável mercado de games brasileiro.
A impressão que fica é que para cada passo que nosso país dá para frente, algum político consegue dar um jeito de dar dois para trás. Afinal, para que o nobre senador Valdir Raupp deveria se preocupar com saúde, educação e qualidade de vida, quando temos “jogos ofensivos” sendo vendidos livremente por aí?
A Arkade está na briga contra o projeto de lei 170/06 do senador Valdir Raupp. E não estamos sozinhos. Nossos parceiros da Acigames colocaram no ar uma carta aberta contra este projeto de lei. Os companheiros do blog CJBr iniciaram uma campanha no Twitter, #ValdirRauppQuerCensura.
Você que protestou contra o SOPA e o PIPA, agora olhe para o seu próprio país e entre nesta campanha. Divulgue este texto para seus amigos, espalhe o #ValdirRauppQuerCensura para todos. Abaixo a censura em jogos eletrônicos!
