Game Over: governo brasileiro proíbe loot boxes para menores de 18 anos

Grande dia! O governo federal anunciou que a venda de loot boxes para menores de 18 anos será proibida em todo o território nacional a partir de março de 2026. A decisão busca proteger crianças e adolescentes de práticas associadas ao vício em jogos de azar e à monetização abusiva em conteúdos digitais.

Também conhecidas como “caixas de recompensas”, as loot boxes tornaram-se verdadeiras pragas em jogos competitivos e live services. Este modelo de monetização, pautado por aleatoriedade, já vinha sendo criticado por especialistas em saúde mental e órgãos de defesa do consumidor, que apontam semelhanças com mecanismos de apostas — onde não há garantia de sucesso.

Com a nova medida, desenvolvedores e publishers têm até março para adequarem seus jogos, aplicando restrições de idade, ajustes em sistemas de monetização ou mesmo removendo por completo as loot boxes da versão brasileira de seus jogos. A expectativa é que órgãos de fiscalização, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuem de forma rigorosa para garantir o cumprimento da determinação.

A iniciativa pega a esteira da “Lei Felca” sobre os riscos da adultização, e segue o exemplo de países como a Bélgica, que também regulamentou a utilização de loot boxes nos últimos anos.

A medida deve impactar diretamente games muito populares entre os jovens gamers brasileiros, como FIFA, Fortnite, Free Fire, Counter-Strike e Genshin Impact.

(Via: Eurogamer)