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Noruega estuda barrar óculos inteligentes com câmeras em locais públicos do país

Noruega propõe proibição temporária de óculos inteligentes com câmeras em locais públicos para proteger a privacidade da população.

Junior Candido
Noruega estuda barrar óculos inteligentes com câmeras em locais públicos do país

A Noruega quer barrar, por tempo limitado, o uso de óculos inteligentes com câmera em locais públicos onde a privacidade pesa mais. O governo anunciou nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2026, que vai levar ao Storting, o Parlamento norueguês, um projeto de lei com essa proibição temporária. Não é um banimento geral do aparelho: o uso privado continua liberado, e o texto ainda precisa de apoio de outros partidos para passar.

Quem conduz a proposta é Torgeir Micaelsen, ministro da Digitalização e da Administração Pública. Em declaração divulgada pelo governo, ele disse estar preocupado com uma tecnologia nova e potente em que as pessoas correm o risco de serem fotografadas, filmadas ou gravadas em áudio sem saber. A ideia, segundo o próprio ministro, é ganhar tempo para avaliar o tema com calma e montar uma regra definitiva, em vez de deixar o uso se espalhar antes de existir um enquadramento claro.

A lista de lugares ainda não está fechada, mas os locais que o governo citou mostram onde está a sua preocupação. Entram na lista hospitais e outros serviços de saúde, academias com vestiário e chuveiro, piscinas e consultórios. Também entram espaços frequentados por crianças: escolas, creches, parquinhos e clubes juvenis. O pacote pode ir além disso e alcançar parques, praias, museus, shoppings e eventos públicos, como shows e jogos. Universidades e outras instituições de ensino estão em avaliação, sem definição.

O ponto que separa esses óculos do celular é justamente a falta de pista visual. Com o smartphone na mão, dá para perceber quando alguém aponta a câmera. Nos modelos com lente e câmera embutida, essa leitura some. Alguns aparelhos ainda fotografam ou gravam sozinhos para montar um álbum de momentos do dia, e o conteúdo pode seguir para a internet sem que quem está ao lado note. Para quem acompanha o mercado de wearables, o caso mais visível na Europa é o das linhas da Meta com armação Ray-Ban e Oakley, embora o projeto norueguês não cite marca.

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O governo foi explícito em dizer que não quer proibir o produto em si. O uso em casa, e em situações em que não haja risco de filmar outra pessoa sem consentimento, seguiria permitido. Também está em estudo uma exceção para grupos vulneráveis, de modo que usos com benefício social claro não caiam na mesma regra. Outro detalhe que ainda vai ser definido é o alcance técnico: se a vedação pega só óculos com câmera e microfone, se inclui modelos com câmera e funções de inteligência artificial, ou se alcança outros dispositivos vestíveis com câmera, áudio e IA.

Enquanto a lei temporária tramita, o ministério pretende criar um grupo de especialistas para orientar uma regulação nacional permanente dessa tecnologia de corpo. O Partido Trabalhista, que chefia um governo de minoria, precisa de votos de outras legendas no Storting. SV já defendia parar a venda até existir regra, e o Partido do Centro pedia restrição perto de crianças. No verão, a Datatilsynet, autoridade norueguesa de proteção de dados, tinha pedido ao Parlamento que avaliasse a suspensão da comercialização até haver um marco, e em 1º de julho de 2026 publicou um guia para uso responsável por pessoas físicas.

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Fora da Noruega, a reação já vinha em pedaços. No Reino Unido e nos Estados Unidos há restrição em tribunais e, por decisão de donos de estabelecimento, em bares, cinemas e restaurantes. Na França, o grupo de proteção à infância e-Enfance relatou no mês passado cerca de 20 casos de mulheres filmadas sem consentimento, na maior parte com óculos da Meta. A Noruega é, até aqui, o primeiro país a transformar essa preocupação em projeto de proibição temporária em espaços públicos selecionados. E avaliar como lidar melhor com esta tecnologia.

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