Empresa que processou Nintendo em US$ 10 milhões por violação de patente, tem sua patente invalidada

Em 2017, a iLife, empresa localizada em Dallas, nos EUA, processou a Nintendo. A empresa alegava violação de patente em relação ao Wiimote, o controle do Wii, que foi, com seu sensor de movimento, o maior elemento que fez o console da Big N ser um sucesso absoluto em seu tempo. Na ocasião, a Justiça dos EUA decidiu em favor da iLife, e a Nintendo foi condenada a pagar US$ 10 milhões de indenização.

Entretanto, na última sexta-feira, a Juíza Barbara Glynn entendeu que a patente do iLife não é válida. No entendimento da Juíza, o pedido da empresa não é algo único ou inédito. E sim, algo abstrato. Para uma patente ter validade, é preciso explicar, em seu relatório, exatamente o que inventou, e quais as suas grandes novidades, para se proteger da concorrência.

Em 2015, o então CEO da iLife explicou que a tecnologia da empresa poderia “monitorar problemas em bebês, ou impedir quedas entre os idosos”. Mesmo assim, a Juíza entendeu que o uso principal da patente se resume apenas a “usar um acelerômetro e processador para transmitir dados de detecção de movimento de alguma forma”. Mas sem nenhuma nova maneira de se fazer isso melhor do que no passado, com alguma nova tecnologia.

O argumento de que a patente da iLife estava incorreta foi usada pela defesa da Nintendo desde o início. Também havia, desde a época, a suspeita de que a empresa agia com patentes obscuras, processando empresas buscando grandes indenizações. A iLife já havia processado a FitBit e a Under Armour anteriormente, mas ambas as empresas resolveram a situação extra-judicialmente. A Nintendo encarou o tribunal até o final.

“No geral, a reivindicação 1 abrange um sensor que detecta dados, um processador que processa dados, e um dispositivo de comunicação que comunica dados. E nenhum outro conceito inventivo é exposto para transformar a ideia abstrata em uma invenção elegível para patente”, explica a Juíza Glynn em sua decisão, exposta pelo The Verge. Já o Ars Technica reparou que o site da iLife Technologies está desativado. Logo, nem se sabe se a empresa existe ainda.

“A Nintendo tem uma longa história de desenvolvimento de novos produtos e exclusivos. E estamos satisfeitos que, após anos de litígio, o tribunal concordou com a Nintendo”, disse o porta-voz da Nintendo of America, Ajay Singh. “Continuaremos a defender com vigor nossos produtos contra empresas que buscam lugar com tecnologias que não inventaram”, conclui.

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Nintendo tem histórico com grandes processos

Não é a primeira vez que a Nintendo precisa se defender de maneira firme nos tribunais. Nos anos 80, a Big N foi processada pela Universal Pictures, por causa de Donkey Kong. O estúdio alegava que a Nintendo violou a marca de King Kong, como o enredo, e os personagens, as quais eles alegavam terem os direitos.

O advogado da Nintendo, John Kirby, conseguiu reverter o caso a favor da Big N. Apresentando ao Juiz que a própria Universal havia provado que enredo e personagens de King Kong eram de domínio público, em processos passados.

Kirby (sim, o mesmo nome do personagem rosa da Nintendo) também conseguiu provar que o jogo baseado em King Kong era, na verdade, plágio de Donkey Kong. Assim, o estúdio que entrou na Justiça exigindo uma indenização, teve de pagar 56 milhões de dólares para a Nintendo, ao final do julgamento.