Órgão britânico defende tornar ilegal o compartilhamento de senha para streaming

Muito tem se falado sobre os testes que a Netflix quer fazer pra cobrar mais de pessoas que acessam contas de amigos ou familiares de dispositivos fora do lar que paga pela assinatura. E tudo indica que a companhia pode começar a efetuar essa cobrança já no ano que vem, ao menos apenas nos EUA.

Mas, no Reino Unido, a situação pode ir para um caminho ainda mais difícil, para quem tem o costume de compartilhar contas com seus amigos ou parentes. Pois o IPO, o Escritório Britânico de Propriedade Intelectual, divulgou em documento publicado junto com a Meta, que defende a ideia de que compartilhar senhas para consumir conteúdo por streaming seja ilegal, sendo considerada algo como pirataria. O Guardian também avançou esta informação.

O escritório afirma que o simples ato de dar sua senha para um familiar ou amigo, pode ser uma violação da lei de direitos autorais, ao menos dentro do Reino Unido. “Há uma série de disposições no direito penal e civil que podem ser aplicáveis no caso de compartilhamento de senhas, onde a intenção é permitir que um usuário acesse obras protegidas por direitos autorais sem pagamento”, argumenta.

Lá na ilha, seria necessário acionar as autoridades, para afirmar que alguém cometeu o “crime” de compartilhar a senha. Depois uma investigação seria feita, para coletar provas para enfim enquadrar o acusado na ilegalidade. Vale lembrar que recentemente, escritórios de advogados representando estúdios de cinema ou entretenimento têm processado pessoas, ou oferecidos acordos extrajudiciais com valores um tanto elevados, que baixaram filmes em Torrent.

Mas, isso é a opinião do órgão e a sugestão de senha. Para tal situação se tornar lei, ela precisa ser discutida e aprovada no Parlamento britânico, onde uma vez aprovada, ela vai para o rei Charles III, que assinará formalmente a lei, para assim ela entrar em vigor. Ou seja, no mínimo, este pode ser um tema que pode ser discutido no Parlamento, e que vale a pena ouvir os argumentos a respeito.

A Netflix, que é uma das que tem levantado mais a bandeira de coibir o compartilhamento de contas (algo que ela até incentivava há algum tempo atrás), estima que cerca de 100 milhões de seus usuários consomem seu conteúdo com senhas compartilhadas.